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Atila Santos

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-92.2009.5.17.0132

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região · há 16 anos

Gostaria de saber o que se tem como maioria na jurisprudência??

vejamos...
caso não haja ocorrido a homologação, o contrato não obteve encerramento válido. Dessarte, surge que o vinculo de emprego ainda persiste. Mas, em toda minha pesquisa, não vi apontamentos demonstrando que também dá direito ao reconhecimento do vinculo até a devida homologação do TRCT, fato que alteraria e muito nas verbas rescisórias a serem recebidas pelo empregado.

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